Em comunicado, a Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP “denuncia e deplora as manobras de ilusionismo político que visam desviar a atenção do que é essencial e alijar responsabilidades mútuas de PS e PSD nos atrasos desta intervenção”.
Em causa está o facto de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo ter confirmado, no início deste mês, a revisão da dotação financeira do projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja, que passou de cerca de 80 milhões de euros para 20 milhões, no âmbito do programa operacional regional Alentejo 2030.
A decisão foi comunicada durante uma reunião, em 02 de dezembro, em Évora, entre a comissão diretiva do Alentejo 2030, a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), que abrange 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja (a exceção é Odemira).
Mais tarde, em declarações à agência Lusa, o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, explicou que o programa “não podia manter a verba [inicialmente prevista de 80 milhões] alocada” ao projeto porque a obra “não era exequível nem era fazível” no atual quadro comunitário de apoio, que termina no final de 2027.
Para a DRA do PCP, a modernização e eletrificação da linha Casa Branca-Beja “é desde há muito reivindicada pelas populações da região”, assim como “a ligação ao Aeroporto [de Beja]” e a “modernização e eletrificação da linha entre Beja e Funcheira”.
“Há décadas que as sucessivas operações de propaganda e anúncios dos sucessivos governos do PS ou PSD (com ou sem CDS) se saldam no adiamento e não concretização das obras que se impõem, tentando um e outro sacudir culpas, quando é claro que as responsabilidades pelo atraso na concretização destes investimentos são de ambos”, acusaram os comunistas.
O PCP sublinhou ainda que “a decisão de reduzir em 60 milhões de euros a verba do programa Alentejo 2030 para esta intervenção foi tomada no quadro da sua reprogramação”, durante os meses de setembro e outubro, “com aprovação no Comité de Acompanhamento do Programa”.
Segundo os comunistas, este comité é composto por representantes da IP, de diversos departamentos da administração central e das comunidades intermunicipais, tendo a decisão sido “acompanhada pela tutela”.
“É, pois, imperativo que face às trocas de acusações e manobras se clarifique qual o pronunciamento em sede de comité de acompanhamento de cada uma destas entidades”, lê-se no comunicado.
A DRA do PCP lembrou também que “há muito tempo que o partido vinha chamando a atenção para as consequências desta decisão”, considerando ser “uma reprogramação imposta de cima para baixo que visa dar resposta a pretensas prioridades da União Europeia”.
Os comunistas acusaram ainda o deputado social-democrata eleito por Beja, Gonçalo Valente, de querer “sacudir as responsabilidades do Governo do PSD em todo este processo”, após o grupo parlamentar social-democrata ter apresentado, em 09 de dezembro, um requerimento a pedir as audições do presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, do presidente executivo da IP, Miguel Cruz, e do secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, na Comissão de Infraestruturas, Habitação e Mobilidade.
“É, portanto, uma manobra de ilusionismo com fins claramente políticos que visa lançar uma nuvem de poeira sobre o essencial do conteúdo do processo e preparar o terreno para, face à contestação crescente, aparecer agora como seu salvador, desencantando um possível anúncio de que noutro instrumento qualquer haverá o financiamento que agora ficou em falta”, concluiu a DRA do PCP.
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