A Comissão Europeia anunciou, na terça-feira, um pacote de medidas para a habitação, de modo a responder à crise que o setor atravessa. Além disso, revelou que Portugal tem as casas mais sobrevalorizadas da União Europeia (UE) – é caso para dizer que o nosso país se destaca e não é pelos melhores motivos.
Preços em Portugal estão sobrevalorizados em 25%
A Comissão Europeia estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, sendo esta a percentagem atual mais elevada na UE, sendo também um dos piores países nas variações no poder de compra.
“De acordo com os dados mais recentes disponíveis, os preços da habitação permaneceram sobrevalorizados em vários países da UE no segundo semestre de 2025. A Comissão estima que a sobrevalorização média mais elevada se verifica em Portugal, em cerca de 25%, ultrapassando outros mercados imobiliários“, refere o executivo comunitário.
Num retrato sobre a crise habitacional da UE, que acompanha o plano hoje proposto para habitação a preços acessíveis, a instituição acrescenta que “o crescimento dos preços da habitação começou a ultrapassar o crescimento dos rendimentos em 2016 e o fosso entre ambos aumentou acentuadamente”, com os maiores aumentos na última década “a verificarem-se em Portugal, Países Baixos, Hungria, Luxemburgo, Irlanda, República Checa e Áustria”.
Bruxelas lança pacote de medidas para a habitação
A Comissão Europeia apresentou, também na terça-feira, o primeiro plano ao nível da UE para promover habitação a preços acessíveis, que inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social).
Abrange também o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurídico para as autoridades locais agirem).
Além disso, é dada atenção aos jovens, incluindo estudantes, que estão entre os grupos mais afetados pela crise da habitação, com medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e para evitar cauções excessivas.
Serão ainda criadas estruturas de cooperação, como uma Aliança para a Habitação, envolvendo Estados-membros, autarcas e autoridades regionais, bem como mecanismos de monitorização do mercado.
UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano
Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.
A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.
Os preços das casas na UE aumentaram em média até 60% desde 2015, com alguns Estados-membros a registarem aumentos superiores a 200%, ao mesmo tempo que os preços das rendas e os custos da energia também continuaram a subir.
Porém, as licenças de construção residencial diminuíram cerca de 22% desde 2011.
Acresce a pressão exercida através do alojamento local, que em alguns locais da UE representa até 20% do parque habitacional, depois de ter crescido mais de 90% nos últimos 10 anos.
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