O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter os benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. A Corte julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a redução de tributos sobre esses produtos. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 18, com o voto do ministro Nunes Marques.
STF mantém constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter os benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. A Corte julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a redução de tributos sobre esses produtos. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 18, com o voto do ministro Nunes Marques.