Pedir uma reavaliação do valor patrimonial tributário de um imóvel pode resultar numa redução do valor a pagar do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às Finanças – mas também pode significar o oposto, atenção. Seja como for, caso pretenda fazê-lo, saiba que tem até ao final do ano.
Isto porque, como lembra o blog Salto, do Santander, o valor do IMI é determinado com base no valor patrimonial tributário (VPT), que é calculado com base em seis parâmetros:
Coeficiente de vetustez (Cv)
Valor base dos prédios edificados (Vc)
Coeficiente de localização (Cl)
Área bruta de construção (A)
Coeficiente de afetação (Ca)
Coeficiente de qualidade e conforto (Cq).
“No entanto, com o passar dos anos os valores destes parâmetros podem mudar e, assim, representar uma alteração no valor do IMI a pagar. Por regra, o imóvel desvaloriza com o passar do tempo, o que significa que o coeficiente de vetustez pode ser mais baixo do que era quando fez a primeira avaliação do VPT“, explica o mesmo portal.
Assim, “por este motivo, é possível pedir, de três em três anos, uma reavaliação do VPT à Autoridade Tributária e Aduaneira (exceto se o imóvel tiver sido revisto automaticamente, como aconteceu no ano passado para muitos imóveis)”.
“Nestes casos, não será possível pedir nova reavaliação gratuita antes de 2027, a menos que suporte os custos ou tenha havido alterações relevantes no imóvel”, pode ler-se.
Atenção que também pode acontecer o oposto
Porém, deve ter em atenção que “a reavaliação do seu imóvel poderá reduzir o valor do IMI, mas também ter o efeito oposto“.
“Portanto, antes de avançar com o pedido, deve verificar se será vantajoso, recorrendo ao simulador do Valor Patrimonial Tributário do Portal das Finanças”, pode ler-se no mesmo portal.
Ora, “se o valor for inferior ou igual ao que consta na caderneta predial, poderá compensar avançar com o pedido”.
Tem até ao final do ano para o fazer
Caso decida avançar, saiba que “esta requisição deve ser feita até ao dia 31 de dezembro, através da entrega do modelo 1 do IMI, e tem efeitos no cálculo do imposto a pagar no ano seguinte”.
Mais: “Tenha em mente que, se pedir a reavaliação do seu imóvel em 2026, essa alteração só terá impacto no IMI de 2027“.
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