De acordo com um comunicado hoje divulgado pelo Ministério do Ambiente e Energia, o ajustamento proposto por Portugal para as políticas de Ambiente e Energia, e aprovado pelo Conselho Europeu, permite “reforçar instrumentos estratégicos da transição energética” e prolongar os prazos dos projetos de hidrogénio e baterias até 2028/2029, assegurando “maior flexibilidade, segurança e robustez” na execução.
O Governo assegura que a reprogramação mantém e reforça o financiamento de cerca de 415 milhões de euros para estas áreas, consideradas essenciais para a integração de energias renováveis e para a descarbonização da economia portuguesa.
Esta semana, o Conselho Europeu aprovou uma revisão do PRR que introduz uma reprogramação profunda do plano português, ajustando metas e investimentos para garantir a execução até ao prazo europeu de 2026 e incorporando o novo capítulo REPowerEU, destinado a acelerar a autonomia energética da União Europeia (UE).
A decisão responde às dificuldades identificadas na concretização de vários projetos, reforçando áreas estratégicas — como a transição energética — e reorganizando instrumentos considerados de risco, num esforço para assegurar que Portugal maximize a utilização dos fundos disponíveis no quadro pós-pandemia.
No âmbito da revisão, será também lançado um novo aviso dedicado à flexibilidade da rede elétrica, com uma dotação de 60 milhões de euros, destinado a aumentar a resiliência do sistema nacional.
No documento hoje divulgado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, argumenta que a aprovação europeia demonstra que Portugal “soube defender as suas prioridades estratégicas”, sublinhando o reforço dos investimentos, o alargamento dos prazos e a possibilidade de lançar o novo aviso para a rede elétrica.
Com esta decisão, o Governo reafirma o compromisso com uma execução “rigorosa e eficaz” do PRR, orientada para “resultados concretos que reforcem a competitividade da economia portuguesa e acelerem a transição para um sistema energético mais limpo, flexível e resiliente”.
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