“Eu sou muito favorável a isso. Sei bem os desafios, particularmente a nível nacional, no que diz respeito, por exemplo, à Bélgica, que é talvez o principal entrado à utilização desses ativos soberanos, mas, da minha perspetiva, acho que era um bom sinal que daríamos, não só no presente, mas também para o futuro, se essa utilização desses fundos soberanos fosse utilizada na recuperação e reconstrução da Ucrânia”, afirmou Jorge Pinto, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
No dia em que se encontra na capital belga para se encontrar com a comunidade portuguesa, cidade na qual viveu e trabalhou enquanto funcionário da Comissão Europeia, o candidato apontou que, “perante um mundo novo” dada a invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022, “a União Europeia tem de ser capaz de definir novas políticas para esse mundo novo”.
“É precisamente por isso que esta semana é tão importante e que eu temo que ainda haja líderes europeus que não estejam cientes do enorme desafio que nós temos pela frente nos próximos anos, que na verdade vai marcar os próximos anos, mas vai sobretudo definir aquilo que serão as próximas décadas também para nós em Portugal”, apontou.
Vincando que a “defesa de Portugal está-se a jogar em Kyiv”, o candidato presidencial adiantou querer que “as próximas décadas possam ser de paz, possam ser de dignidade, possam ser de direitos humanos, de transição ecológica”.
“Para isso, a Comissão Europeia, os países europeus, vão ter de ser muito mais corajosos do que têm sido”, concluiu.
O tema será discutido pelos líderes da UE na cimeira que decorre na próxima semana, num encontro de alto nível que é visto como decisivo, já que a Ucrânia fica sem financiamento disponível na próxima primavera.
Na sexta-feira, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE aprovaram, por maioria e com os votos contra da Hungria e Eslováquia, uma decisão para manter os ativos russos imobilizados indefinidamente no espaço comunitário, servindo de base ao empréstimo de reparações à Ucrânia.
Este foi um passo preliminar para um eventual aval, na cimeira da próxima semana, ao empréstimo de reparações à Ucrânia com base em ativos russos imobilizados na UE.
De momento, persistem esforços diplomáticos para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia, querendo a UE reforçar a posição negocial de Kyiv ao aumentar a pressão sobre Moscovo.
Decorrem também conversações na UE para desbloquear as opções de financiamento europeu ao país invadido pela Rússia.
A medida que reúne mais apoio diz respeito a um empréstimo de reparações à Ucrânia, mas enfrenta a oposição da Bélgica, país que acolhe a maior parte dos ativos russos congelados (através da Euroclear) e que exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações.
O empréstimo de reparações implicaria que o executivo comunitário contraísse empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, sendo assim um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia, que ascendem a 210 mil milhões de euros.
A Portugal caberiam garantias orçamentais de cerca de três mil milhões de euros.
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