O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afastou, esta terça-feira, a possibilidade de apresentar a demissão por causa do que disse sobre os bolseiros, uma vez que considera que “o trecho que foi passado foi descontextualizado”, notando que a responsabilidade é “de quem escolheu aquele trecho”.
Questionado, durante uma entrevista na CNN Portugal, se se retratava do que disse como pediu o PS, o ministro referiu que “não”. “Acho que o líder parlamentar do PS deve ouvir na íntegra as minhas declarações que são focadas na igualdade de oportunidades, na liberdade de escolha, na construção de um sistema de ação social que foi apresentado hoje e que é reconhecido por todos como um grande avanço no acesso ao Ensino Superior pelos alunos com mais dificuldades económicas. Se ouvir a declaração toda, vai ver que, obviamente, eu nunca poderia ter dito tal coisa. Aliás, eu pergunto-me quem é que poderia ter dito tal coisa”, disse.
Sobre o facto de ter dito que as infraestruturas se degradam porque têm alunos com baixos rendimentos, o ministro revelou ter sido bolseiro e ter morado numa residência. “Sei perfeitamente como as residências são geridas”, frisou, retificando que “não são os estudantes que degradam”, mas sim o “modelo de gestão”.
“A forma como este trecho foi passado é que descontextualiza aquilo que eu disse e, por isso, a responsabilidade não é minha, é de quem escolheu aquele trecho”, acusou.
Já questionado se estaria disponível para ir ao Parlamento responder sobre este assunto, Fernando Alexandre disse estar “sempre disponível”.
Sobre uma possível demissão, reforça: “Aconselho as pessoas a ouvir a minha intervenção e ver o modelo de ação social que apresentámos e se vir que o modelo prejudica os estudantes de baixos rendimentos, então eu ai teria feito um erro grande”.
Mas, afinal, o que queria dizer?
Fernando Alexandre explicou que o “novo sistema” que está a ser construído é para “calcular aquele que é o rendimento disponível de um aluno para estudar no Ensino Superior e os custos que vai ter de suportar na cidade onde escolher estudar, vamos ajustar a bolsa ao local onde a pessoa estuda”.
“Portanto, os estudantes deslocados terão uma bolsa diferente. Quando falamos de estudantes deslocados, o custo poderá ser diferente para quem fique em residências e quem não fique”, apontou.
O governante referiu ainda que aquilo que o Governo pretende é que “o apoio para suportar o custo com o alojamento seria igual para o aluno que está deslocado, independentemente se ia ou não para a residência”, acrescentando que, hoje em dia, é “imposto pela lei” aos bolseiros ir para uma residência.
Deu ainda conta de que esse “custo seria ajustado ao custo de vida para a cidade onde vão”.
Fernando Alexandre sublinhou que este modelo “foi reconhecido por todos como sendo o mais favorável ao acesso ao Ensino Superior para os estudantes com dificuldades económicas”.
Questionado se um aluno com rendimentos mais elevados não tiraria o lugar a um aluno com baixos rendimentos, o ministro sublinhou que “não”.
“O estudante bolseiro poderia ter prioridade no acesso, sem problema nenhum. O sistema que propusemos é que os alunos não seriam obrigados, mas seria uma escolha. Poderiam ter prioridade, mas não seriam obrigados. Neste momento, são obrigados”, reiterou, notando que caso optassem por não ficar na residência “teriam apoio na mesma” e explicando que, neste momento, esses alunos “só podem ter um apoio ao alojamento fora da residência se não tiverem tido um lugar na residência”.
“O que estou a dizer com esse exemplo é que a escola pública funciona verdadeiramente na sua função de elevador social quando nós conseguimos colocar lá famílias de todas as origens socioeconómicas”, afirmou.
Com a opção de escolha, Fernando Alexandre defendeu que as residências “passariam a ser um espaço não apenas dedicado a estudantes de baixo rendimento, mas seria um espaço de integração dos estudantes do primeiro ano”.
A polémica
O ministro da Educação defendeu que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais, caso contrário, dando prioridade aos bolseiros, irão degradar-se mais rapidamente.
“Vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão estar todas degradadas”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante a cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que decorreu hoje no Teatro Thalia, em Lisboa.
Para Fernando Alexandre é por “colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecido que se degradam”, acrescentando que “o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes”.
Mais tarde, em comunicado, e perante várias reações em tom de crítica, o Ministério da Educação disse ser “totalmente falso” que o ministro tenha dito que “estudantes com rendimentos mais baixos degradam os serviços públicos”.