A Fenprof reagiu, esta terça-feira, às declarações polémicas proferidas pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre a degradação das residências estar relacionada com o facto de alunos de estratos sociais mais baixos lá viverem.
“São profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades”, considerou o sindicato de professores.
A federação afirmou que a declaração “traduz um preconceito social explícito” ao associar “a pobreza à degradação, como se os estudantes economicamente mais vulneráveis fossem, por natureza, causadores da deterioração dos espaços que habitam”.
“Trata-se de um discurso estigmatizante”, atirou. “Estudantes pobres não degradam edifícios; o que degrada edifícios é a falta de investimento público, de manutenção regular e de políticas sérias de ação social no ensino superior”.
Para além disso, continuou o sindicato, “o ministro ignora – ou finge ignorar – que as residências universitárias são, maioritariamente, infraestruturas públicas, cuja conservação é da responsabilidade direta do Estado e das instituições que as gerem”.
“Transferir essa responsabilidade para os estudantes, especialmente para os mais pobres, é uma forma de desresponsabilização política. Quando um hospital está degradado, não se culpam os doentes; quando uma escola precisa de obras, não se culpam os alunos. Porque razão haveriam os estudantes carenciados de ser responsabilizados pelo mau estado das residências?”, questionou a federação.
A gravidade da afirmação de Fernando Alexandre torna-se ainda maior para o sindicato “porque atinge diretamente o princípio da democratização do acesso ao ensino superior”.
“Ao associar pobreza a degradação, o ministro passa uma mensagem perigosa: a de que os estudantes nesta condição são um problema a gerir, e não cidadãos com direitos a proteger”, considerou.
Para o sindicato de professores a declaração do ministro “legitima o desprezo social, reforça estereótipos e fragiliza a confiança dos estudantes nas instituições públicas”, adjetivando-a como “irresponsável” e “politicamente condenável”.
“Estas declarações não são um simples lapso retórico. Na senda de outras declarações lamentáveis (designadamente as que pretenderam desvalorizar o direito à manifestação perante uma plateia de crianças e jovens), bem como de propostas governativas concretas (como é exemplo o descongelamento de propinas no ensino superior), estas declarações são, sim, um sinal preocupante de uma visão elitista do ensino superior, incompatível com uma sociedade que se quer justa, inclusiva e democrática”, rematou ainda a Federação Nacional dos Professores.
O sindicato exigiu ainda o “mínimo”: “um pedido de desculpas público e uma mudança clara de discurso e de políticas”.
Residências só com bolseiros “em 5 anos estão degradadas”
A condenação da Fenprof acontece depois de Fernando Alexandre ter dito que é por se “colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecido que [estas] se degradam”.
“Vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão estar todas degradadas”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação durante a cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que decorreu esta terça-feira no Teatro Thalia, em Lisboa.
Mais tarde, Fernando Alexandre defendeu-se da polémica que estava a criar-se à volta das suas declarações, em comunicado enviado às redações. Na nota, disse ser “totalmente falso” que o ministro tenha dito que “estudantes com rendimentos mais baixos degradam os serviços públicos”.
“A qualidade dos serviços públicos e da sua gestão é beneficiada pela diversidade social dos seus utilizadores, facto que está demonstrado por inúmeros estudos científicos. Por isso, é objetivo deste Governo que as residências académicas sejam espaços de diversidade social, integração e bem-estar para todos os estudantes”, pode ler-se.