O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade da tese que estabelece que povos indígenas só teriam direito a terras que ocupavam ou disputavam no ano da promulgação da Constituição, em 1988 ?o chamado marco temporal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade da tese que estabelece que povos indígenas só teriam direito a terras que ocupavam ou disputavam no ano da promulgação da Constituição, em 1988 ?o chamado marco temporal.